Transparência

Política de Privacidade

Como a Mariane Barroso Advocacia trata os dados pessoais de quem visita este site e entra em contato com o escritório.

Última atualização: 26 de outubro de 2026.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é Mariane Barroso Advocacia, OAB/RS 75.802, com endereço na Rua Almirante Barroso, 3127, CEP 96010-280, Pelotas/RS. Contato para assuntos de privacidade: marianeborgesbarroso@gmail.com.

2. Quais dados são tratados

Ao usar o formulário de contato, você informa nome, telefone ou e-mail para retorno, área de interesse e uma mensagem resumida. Se optar por falar com o escritório pelo WhatsApp, pelo telefone ou pelo e-mail, os dados que você fornecer nesses canais serão tratados para atendê-lo. Pedimos que não envie informações sensíveis ou documentos no primeiro contato.

3. Para que usamos os dados

Usamos os dados para responder ao seu contato, informar sobre as áreas de atuação e os canais de atendimento e, se houver contratação, dar início à relação profissional. A base legal é, conforme o caso, o seu consentimento, a execução de procedimentos preliminares relacionados a um contrato ou o legítimo interesse de responder a quem nos procura.

4. Como os dados do formulário são recebidos e guardados

Ao enviar o formulário, o seu navegador monta a mensagem e abre o WhatsApp do escritório com o texto pronto, para que você confirme o envio. O site não grava os dados do formulário em banco de dados nem os envia por e-mail. A conversa passa a ocorrer no WhatsApp, sujeita aos termos e à política de privacidade do serviço, e as mensagens são mantidas pelo escritório pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais e profissionais.

5. Compartilhamento

Os dados não são vendidos. Podem ser tratados por prestadores que viabilizam o funcionamento do site e das comunicações, como a hospedagem do site e, quando você opta por usá-lo, o WhatsApp. Também podem ser compartilhados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O site utiliza cookies e recursos técnicos necessários ao seu funcionamento. O carregamento de fontes e de outros recursos de terceiros pode envolver o envio de dados técnicos, como o endereço IP, aos respectivos provedores. Caso sejam adotadas ferramentas de estatística ou de publicidade, o site passará a solicitar o seu consentimento antes de ativá-las e esta política será atualizada.

7. Seus direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode solicitar a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização ou a eliminação dos dados, a portabilidade e a revogação do consentimento, entre outros direitos. Para exercê-los, escreva para marianeborgesbarroso@gmail.com.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, por isso recomendamos cautela ao compartilhar informações pela internet.

9. Sigilo profissional e publicidade

O conteúdo deste site tem caráter informativo, em conformidade com o Estatuto da Advocacia, o Código de Ética e Disciplina da OAB e as normas de publicidade aplicáveis. Ele não constitui aconselhamento jurídico individual nem promessa de resultado. As informações trocadas com o escritório são protegidas pelo sigilo profissional.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização consta no início deste documento.