Áreas de atuação
Direito Educacional
Assessoria jurídica preventiva para instituições de ensino e orientação a famílias e alunos em questões do ambiente educacional, com atenção especial à proteção da infância.
Uma área com dois públicos
O ambiente educacional exige prevenção e clareza.
Falar com a Mariane pelo WhatsAppEscolas lidam diariamente com contratos, documentos, comunicação com as famílias, dados de crianças e situações de convivência. Quando esses temas não estão bem organizados, pequenas dúvidas podem evoluir para conflitos com impacto jurídico e reputacional.
Para as famílias e os alunos, o Direito Educacional busca orientar sobre direitos e deveres na relação com a escola, sempre com sensibilidade, já que muitas dessas situações envolvem crianças e adolescentes.
Para instituições de ensino
Como podemos atuar com escolas e instituições.
Assessoria preventiva e continuada
Acompanhamento jurídico regular da rotina da instituição, com orientação antes que dúvidas se transformem em conflitos.
Governança jurídica escolar
Organização de documentos, procedimentos e responsabilidades, em linha com o Método Mariane Barroso.
Regularidade institucional
Orientação sobre constituição, credenciamento e regularidade jurídica da instituição e de sua documentação.
Contratos, regimentos e políticas
Elaboração e revisão de contratos de matrícula, regimentos internos e políticas institucionais, em linguagem clara para as famílias.
Imagem e proteção de dados
Termos de uso de imagem de crianças e adolescentes, políticas de privacidade e rotinas de tratamento de dados conforme a LGPD.
Comunicação com as famílias
Diretrizes para comunicados institucionais, grupos de WhatsApp e demais canais digitais de relacionamento.
Cobranças e prestadores
Orientação sobre inadimplência e cobranças, além das relações contratuais com fornecedores e prestadores de serviços.
Convivência, incidentes e treinamentos
Protocolos internos para gestão de conflitos e incidentes, prevenção de riscos jurídicos e reputacionais e capacitação de gestores e equipes.
Método Mariane Barroso
Governança jurídica escolar como metodologia.
Para escolas de educação infantil e demais instituições, a assessoria é estruturada pelo Método Mariane Barroso de Governança Jurídica Escolar, que organiza a prevenção de riscos, os procedimentos e a documentação institucional.
Para famílias e alunos
Orientação jurídica nas relações com a escola.
Conflitos com instituições de ensino
Orientação em divergências sobre matrícula, permanência escolar, contratos e cobranças.
Inclusão, acessibilidade e PEI
Orientação sobre educação inclusiva, acessibilidade e o Plano Educacional Individualizado (PEI), para que as necessidades do aluno sejam consideradas.
Crianças e adolescentes
Demandas que envolvem a proteção de crianças e adolescentes, a convivência e as questões disciplinares no ambiente escolar.
Imagem e exposição
Uso indevido de imagem e exposição de crianças no ambiente escolar e digital.
Bullying, ciberbullying e violência escolar
Orientação jurídica sobre as medidas cabíveis diante de situações de violência, bullying e ciberbullying.
Demandas administrativas e judiciais
Condução de demandas administrativas e judiciais ligadas ao ambiente educacional, quando necessário.
Perguntas frequentes
Direito Educacional: dúvidas comuns.
Respostas às dúvidas mais comuns de instituições de ensino, famílias e alunos sobre o Direito Educacional. Se precisar de orientação sobre o seu caso, fale com a Mariane.
Falar com a MarianeO que é o Direito Educacional?
A escola pode ser orientada de forma preventiva?
O escritório também orienta famílias e alunos?
O que é o PEI e como ele se relaciona com a inclusão escolar?
Como entrar em contato com o escritório?
Orientação jurídica começa com uma análise cuidadosa.
Entre em contato para obter informações sobre o Direito Educacional e os canais de atendimento da Mariane Barroso Advocacia.
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